O governo federal lançou o programa "Pé-de-Meia" para incentivar a conclusão do ensino médio em escolas públicas. Estudantes que concluíram o ensino médio e participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem agora sacar um bônus de R$ 1.200.
Objetivo do Programa
O "Pé-de-Meia" visa promover a permanência escolar e a conclusão do ensino médio, além de reduzir a desigualdade social e fomentar a inclusão por meio da educação.
Histórico
- Novembro de 2023: Publicação da Medida Provisória nº 1.198/2023, que instituiu a poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar.
- Janeiro de 2024: Sancionada a Lei nº 14.818/2024, oficializando o programa "Pé-de-Meia".
- Março de 2024: Início dos pagamentos do Incentivo-Matrícula, priorizando estudantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
- Agosto de 2024: Expansão do programa para estudantes cadastrados no CadÚnico e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Modalidades de Benefício
O programa oferece diferentes incentivos:
- Incentivo-Matrícula: R$ 200 anuais para efetivação da matrícula.
- Incentivo-Frequência: Até R$ 1.800 anuais para frequência escolar mínima de 80%.
- Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 para aprovação ao final do ano letivo e participação em avaliações oficiais.
- Incentivo-Enem: R$ 200 para participação no Enem durante o último ano do curso.
No total, um estudante pode acumular até R$ 9.200 ao longo do programa.
Requisitos para Participação
Para ser elegível, o estudante deve:
- Ter entre 14 e 24 anos.
- Pertencer a uma família inscrita no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo.
A inscrição no programa é automática, baseada nos dados fornecidos pelas instituições de ensino ao Ministério da Educação (MEC).
Pé-de-Meia Licenciatura
Em janeiro de 2025, o governo lançou o "Pé-de-Meia Licenciatura", oferecendo R$ 1.050 mensais a estudantes matriculados em cursos de licenciatura que realizaram o Enem em 2024 e ingressaram pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Esta iniciativa integra o programa "Mais Professores", destinado a valorizar a carreira docente no país.
Para mais informações, consulte o site oficial do Ministério da Educação ou procure a secretaria de educação do seu estado ou município.